Os entraves de Belo Monte

Os investidores que se articulam para disputar a construção da gigantesca usina hidroelétrica de Belo Monte terão de atender a nada menos de 40 exigências socioambientais, de saneamento, habitação e segurança, impostas pelo Ibama e cujo cumprimento é condição para a concessão da licença definitiva de instalação, segunda etapa do processo e que, normalmente, demora meses a ser concedida. Todas essas exigências elevarão o custo da obra em cerca de R$ 1,5 bilhão, o que não inviabiliza a obra, segundo o presidente do Ibama, Roberto Messias Franco. Mas há uma enorme diferença entre as estimativas do governo federal e as do setor privado no que diz respeito ao custo de Belo Monte.

O governo fala em valores entre R$ 16 bilhões e R$ 18 bilhões, enquanto empresários estimam o custo em não menos de R$ 26 bilhões – que seriam para a produção de 4,6 mil MW. Nas usinas do Madeira, estão sendo investidos R$ 18 bilhões para a produção de 3,6 mil MW de energia média.

Graças aos sistemas nacionais de transmissão de eletricidade, a energia de Belo Monte tanto poderá servir para o abastecimento dos principais centros consumidores da Região Sudeste como para assegurar um aumento substancial da oferta na Região Norte, viabilizando a construção de novas fábricas eletrointensivas, como as de alumínio, aproveitando a matéria-prima abundante na área.

Com as imposições do Ibama, terão de ser construídas escolas e postos de saúde na região da usina e realizadas obras de saneamento básico em municípios próximos à barragem. Terá de ser mantida também a navegabilidade do Rio Xingu durante a construção e a operação da usina. E os empreendedores precisarão elaborar um plano de conservação dos ecossistemas aquáticos e terrestres da região. Há uma resistência enorme dos representantes do Ministério Público Federal (MPF) à obra. O procurador da República Ubiratan Cazetta declarou que a licença prévia é só uma etapa que terá de ser analisada pelo MPF e que todas as fases serão acompanhadas pelo MPF, que poderá ingressar com novas ações. O que a sociedade espera é que tantas exigências e regras não barrem de vez esse empreendimento tão importante para sustentar o crescimento econômico do País.

Fonte:DCI