Leilão da hidrelétrica de Belo Monte fica para janeiro de 2010

Secretário de Minas e Energia afirmou que licenciamento atrasou o leilão.
Licença ambiental da obra também deve sair só no próximo ano.

Robson Bonin Do G1, em Brasília


O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, afirmou nesta quarta-feira (18), que o leilão para as obras da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, deve sair apenas em janeiro de 2010. Com problemas na liberação da licença prévia pelo Ministério do Meio Ambiente, a liberação da licença que deveria ser expedida até o dia 16 deste mês acabou sem previsão. “Nós podemos dizer que o leilão é viável para janeiro”, explicou Zimmermann.

Segundo o secretário, “problemas internos” na área de licenciamento do Ministério do Meio Ambiente estariam atrapalhando a emissão da licença. O leilão estava previsto para o dia 20 de dezembro e é importante porque é a partir dele que serão definidas as empresas que irão tocar o empreendimento. Questionado sobre os problemas internos, Zimmerman disse: “Seria interessante conversar com eles (Meio Ambiente).”

Sobre a publicação do edital da obra pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Zimmermann afirmou que a Aneel deve aguardar a liberação da licença ambiental para só depois autorizar a publicação. O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia concedeu entrevista na saída da reunião do PAC do setor elétrico com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Anteriormente, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, havia afirmado que o licenciamento seria liberado nesta segunda-feira (16). Nesta terça-feira (17), o ministro de Meio Ambiente, Carlos Minc, desmentiu a data divulgada por Lobão, dizendo que ainda havia um conjunto de pendências para ser resolvido antes da liberação. “A licença sairá quando todas as questões estiverem resolvidas, que é para não dar margem para contestação. O prazo é quando tudo estiver direito”, disse Minc.

“Ficou combinado que o Ministério do Meio Ambiente vai emitir o licenciamento prévio de Belo Monte na segunda-feira (16). É uma iniciativa do governo para melhorar a segurança energética do país”, disse Lobão há seis dias.

Questionado se o anúncio feito por Lobão era uma forma de pressionar o Ministério do Meio Ambiente a apressar a liberação da licença, Minc afastou essa possibilidade. “Não me sinto pressionado por ninguém. Essa obra é uma obra importante. Mas tudo tem que ser respondido.” Prevista para ser a terceira maior hidrelétrica do mundo, a obra de Belo Monte é considerada o empreendimento mais importante do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Fonte:G1