Exigências ambientais diminuem competitividade eólica do Ceará

Estado avalia que insegurança ambiental levou a resultado fraco no leilão renovável

Por Luciano Costa

Crédito: Divulgação Cemig

A burocracia no processo de licenciamento ambiental de parques eólicos no Ceará aumentou a previsão de custos por parte dos investidores e tirou a competitividade dos empreendimentos planejados para o Estado. O diagnóstico é do diretor da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), Fernando Pessoa. O executivo do governo acredita que esse foi o principal motivo que levou o Estado, líder em geração eólica no Brasil, a ser ultrapassado por Rio Grande do Norte e Bahia em número de empreendimentos viabilizados nos últimos leilões de fontes alternativas e de energia de reserva, promovidos em agosto.

“Fazendo uma análise muito crítica, vemos que houve um desconforto com relação à segurança ambiental dos projetos e com os procedimentos de licença. Também em função da interferência do Ibama e da Procuradoria Federal (Ministério Público)”, explica Pessoa. “Não houve desistência (dos investidores), mas falta de competitividade dos projetos”, avalia.

Os problemas tiveram início no ano passado quando, após críticas do Ministério Público ao licenciamento de parques eólicos no Estado, a Secretaria de Meio Ambiente do Ceará (Semace) decidiu começar a exigir dos empreendedores a elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (Rima) das usinas de geração a partir do vento. Pelas normas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as eólicas precisam apresentar apenas um Relatório Ambiental Simplificado (RAS).

“Isso gera um custo três ou quatro vezes maior do que o licenciamento de um parque no Rio Grande do Norte”, calcula Pessoa. O diretor da Adece garante, porém, que o resultado dos leilões renováveis acenderam a luz amarela para o governo do Estado. “Houve um reconhecimento e isso está sendo avaliado pelo governador e pela Semace com muita sensibilidade. O governo está muito preocupado em resolver essa questão”, garante Pessoa.
Fonte: Jornal da Energia