Belo Monte: licença com base técnica, diz Ibama

Da Agência Ambiente Energia – Ao participar na segunda-feira, 31 de janeiro, do EnerGem LatAm 2011, a diretora de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Gisela Forattini, afastou qualquer tipo de pressão política para liberar a obra da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no estado do Pará. Segundo ela, das 40 condicioanantes exigidas para a liberação da licença parcial, 24 foram cumpridas pelo Consórcio Norte Energia. Ela informou ainda o Ibama acrescentou ainda mais 15 condicionantes na lista de exigências, como o início das obras de uma escola e da rede de abastecimento de água em Altamira (PA), que precisam ser cumpridas até a obtenção da licença de instalação definitiva.

De acordo com Gisela Forattini, a licença de instalação parcial está baseada cinco pareceres técnicos. A licença, concedida no dia 26 de janeiro, autoriza a construção de canteiros de obra próximos ao Rio Xingu, acampamento e aberturas de estradas de acesso ao local. O Ministério Público do Pará constesta a licença por considerar que ela foi permitida antes do cumprimento das condicionantes socioambientais.

Embora o Ministério Publico Federal no Pará questione o desmembramento da licenca de instalação, a diretora explicou que a parte jurídica do Ibama não “avaliou problema algum” e que medida que já foi adotada em outros empreendimentos. “O Ibama trabalhou dentro da normalidade [para conceder a licenca]. Avaliamos aspectos positivos e negativos, sem paixão. Assim acontece o licenciamente ambiental”, disse ela.

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Mauricio Tolmasquim, que também participou da abertura do evento, defendeu as condicionantes que, segundo ele, vão levar desenvolvimento sustentável à região, reafirmando que o empreendimento “tem que cumprir tudo o que está na lei”. “Pelo que conheço do Ministério do Meio Ambiente, do Ibama, é que eles não fariam nada contra a lei, porque antes de fazer qualquer coisa, têm o suporte da Advocacia-Geral da União (AGU). Não acredito que nada será feito ao arrepio da lei”, afirmou. (com informações da Agência Brasil)

Fonte: Ambiente Energia