Código Florestal: Câmara deve votar em 2012

Da Agência Ambiente Energia – O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, classificou como “pouco provável” a votação do projeto do novo Código Florestal ainda neste ano. Esta semana, Maia avaliou que a proposta possui muitos pontos polêmicos, que não poderão ser debatidos nas poucas sessões restantes até o início do recesso parlamentar. “Essa é uma matéria que ficará, provavelmente, para o início do próximo ano. De qualquer forma, o compromisso que eu tenho com as bancadas, com os partidos, é de viabilizar a votação do Código Florestal o mais rapidamente possível, e ela deverá ser uma das primeiras matérias a entrar na pauta de votações em 2012″, disse Marco Maia à Agência Câmara.

Líderes do governo e da oposição acreditam que o projeto do novo Código Florestal, aprovado na última terça-feira (6) no Senado, só deverá ser votado na Câmara dos Deputados em 2012. A proposta volta à Casa, onde havia sido aprovada em maio. Nesse período, o projeto foi modificado no Senado. O senador Jorge Viana (PT-AC), relator junto com Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), considera que o texto que volta à Câmara reúne as condições necessárias para transformar as florestas brasileiras em ativos econômicos. Ele acredita ainda que os deputados devem manter o texto aprovado pelo Senado.

Viana mostrou-se confiante de que o novo código contribuirá para o crescimento econômico do país, gerando empregos para responder às demandas de reflorestamento que surgirão com a nova lei. Ele também destacou os incentivos econômicos incluídos no texto, que visam remunerar agricultores que conservam matas nativas e para incentivar a recuperação de áreas desmatadas.

O relator lembrou que o projeto aprovado prevê mecanismos de premiação proporcionais ao cumprimento da legislação florestal, com vantagens maiores para os aqueles que seguiram a lei ou foram além das obrigações mínimas para áreas protegidas. “O Brasil precisa de uma radical reestruturação de gestão florestal. Estados e municípios terão, caso o texto aprovado no Senado seja transformado em lei, de se reorganizar para trazer floresta de volta. Em aliança com produtores rurais, será possível transformar nossas florestas num dos mais importantes ativos econômicos do país”, observou.

Rejeição – Durante a votação em Plenário na última terça-feira (6), o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) criticou o substitutivo do novo Código Florestal (PLC 30/2011). Ele afirmou que o texto, que aumenta as áreas passíveis de desmatamento em encostas e permite uso agrossilvopastoril em topos de morro, provocará desmatamento em todo o país, em especial da Mata Atlântica.

Na ocasião, Randolfe apresentou mapas comparativos de várias regiões montanhosas do país, segundo os quais largas áreas com declives serão desmatadas, aumentando o risco de catástrofes ambientais. “Para que serve um Código Florestal? Na sua essência, um Código Florestal, seja na sua primeira versão de 1934 ou na sua versão mais avançada de 1965, essa que hoje se insiste em querer alterar, é o conjunto de leis que disciplina a preservação das florestas e o seu uso sustentável”, disse. (As informações são das agências Câmara e Senado)


Fonte: Ambiente Energia