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Reforma do código florestal brasileiro

 

As mudanças no código florestal brasileiro estão sendo discutidas desde a década de 1990, mas foi a partir de 2008 que a discussão ganhou mais ênfase. Em 2010, o relatório para reformulação do código florestal ficou pronto e em 2011 a câmara dos deputados votou e aprovou com 410 votos a favor.

A reforma tem causado uma grande discussão entre os partidos e a mídia, pois traz algumas mudanças polemicas como a redução das áreas de flora nas margens dos rios.

As mudanças no código florestal brasileiro ainda devem passar pela aprovação do senado mas será que trarão mais benefícios do que malefícios? Convidamos você a se informar e opinar no nosso blog.

PET Elétrica

13 respostas

  1. Reforma do código florestal (a favor) – Bruno Tavares Rosa

    O nosso código florestal foi feito em 1965, ou seja 46 anos atrás .
    Da criação até então o código recebeu algumas atualizações, mais não uma reformulação completa. Levando em consideração que a situação ambiental de anos atrás é completamente diferente da que temos hoje e o fato de que ajustes são necessários no código tornou-se clara a necessidade de uma reforma no mesmo.
    Precisamos de uma atualização que defina nos moldes de hoje o que são APP’s (Áreas de Proteção Permanente) e RL’s (Reservas Legais) bem como as concessões que cada uma destas áreas permitem, mantendo um equilíbrio entre o uso dos recursos naturais para o crescimento e a sustentabilidade da nossa reserva ambiental, uma vez que ambos são necessários para o crescimento do país.

    setembro 24, 2011 às 2:43 pm

    • Grupo B

      Reforma do código florestal (contra) – Grupo B

      Após, a reforma do código florestal abriu-se mais brechas ao desmatamento, e também prejudica o reflorestamento da área desmatada, uma vez que o novo código permite que uma parte da área desmatada seja reflorestada com espécies não nativas do local (como exemplo pode ser dito o Eucalipto) e também não necessariamente no local onde houve o desmatamento. Assim para a fauna nativa também voltar a sua estabilidade será difícil, já que haverá um desafio a mais para eles (se adaptarem a um habitat que não é o natural e caso o reflorestamento seja realizando em outra área não haverá como a fauna se re-estabelecer) e assim causando um desequilíbrio.

      setembro 25, 2011 às 4:27 pm

  2. Brendo

    Reforma do código florestal (contra) – Brendo Rodrigues Berendsen

    Companheiros e companheiras,

    Uma breve passagem: a partir de 1890 em diante, um rápido e enorme desmatamento ocorreu em diversas regiões do Brasil para trazer o desevolvimento, foi então concebida a ideia da primeira versão do código florestal criado em 1935, no governo de Getúlio Vargas, e foi criada por pressão de conservacionisitas da época e também para tentar estatizar as florestas. Só que esta lei foi minimamente respeitada e esquecida, pois não fora bem formulada.

    Em 1965 um novo código florestal foi criado, sendo muito mais estruturado que sua primeira versão. Porém, a falta de fiscalizaçao, a falta de respeito aos artigos da lei, a falta de conhecimento do povo, colaboraram a forte quebra do código florestal, os desmatamentos ilegais continuaram e continuam até hoje. O desmatamento traz diversas consequências desvantajosas para todos tai como: a própria queimada do solo que faz com que o solo fique pobre, ou seja ele perderá sua qualidade; enchentes; perda da biodiversidade; erosão; perda de culturas nativas(índios por exemplo); aumento da poluição do ar; modificações climáticas; extinção de espécies; perda da paisagem natural para uma artificial. De tal modo o desmatamento traz desiquilibrio ambiental.

    PROTEÇÃO DAS FLORESTAS X DESENVOLVIMENTO

    O artigo primeiro do código florestal diz que :”As florestas são de interesse de todos os cidadãos brasileiros” , de forma que no minimo as áreas de preservação permanente não deveriam ser devastadas, porém, a reforma do código florestal amplia o desmatamento para essas mesmas áreas de preservação permanente, também permite nestas mesmas áreas: a agricultura , o plantio de florestas econômicas, permite a pecuária em encostas, em morros, nas margens dos rios, e pior, as NASCENTES poderão ser destruídas pela agricultura e pecuária e pelo plantio de florestas econômicas, e pior ainda, estâo anistiando todos os desmatadores ilegais até 2008.
    Existe um grupo pequeno(a elite e políticos de grande poder) que caso não fosse aprovado o relatório sobre a reforma do código florestal, eles iriam trancar a pauta para a reprovacao de duas medidas provisórias. Uma seria a dispensa de licitacao para os jogos olímpicos, o que são bilhões de reais. Segunda medida provisória, que da incentivo a energia nuclear.

    Eu me perguntaria, é correto incentivar energia nuclear no brasil? quando nós temos a possibilidade de gerar energia dos ventos, do sol, da biomassa, potencial hídrico e outras mais que somente precisam de maior investimento.

    Hoje o Brasil é um celeiro mundial e tem uma posição muito boa no mercado agrícula e quer aumentar sua mais participaçao. O governo brasileiro escolheu a expansão da economia , a estabilização econômica, o processo de emprego e renda, tudo isso por via da expansao do agronegocio.
    O desenvolvimento sustentável é necessário, mas para uma agricultura que não precise ampliar a necessicade de avançar sobre as florestas e sim que reinvindique mais recursos e tecnologia para que possa aumentar a produção pelo aumento da produtividade sem precisar aumentar pela própria expansão da fronteira agrícula sobre as florestas.

    A natureza tem capacidade de se recuperar sim, no entanto, o equilibrio deste sistema, é sensível e uma vez ultrapassado essa fronteira poderá levar séculos para que “a natureza se recupere”, eu digo em aspas porque nós humanos não somos nada no planeta, o planeta vai continuar existindo daqui milhões de anos.

    Existe uma rivalidade entre os ruralistas e os ambientalistas. A realidade é, essa reforma do código florestal para trazer desenvolvimento à custo do desmatamento para mim não é adequada, deveria ser mudada sim, mas para que fosse melhor protegida e melhor investida!!!!

    setembro 25, 2011 às 6:18 pm

    • Alciomar

      Disse tudo!!!

      maio 12, 2012 às 9:56 pm

  3. Reforma do código florestal (a favor) – Bruno Tavares Rosa

    Conforme disse anteriormente, necessitávamos de uma reforma completa do código, que se adequasse aos dias de hoje e definisse bem o que são APPs e RLs.

    Como podemos ver no PL 1876/99:

    “Capítulo II
    Das áreas de preservação permanente

    Art. 3.º Considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, pelo só efeito desta Lei:

    IV – as áreas no entorno das nascentes e dos olhos d’agua, qualquer que seja a situação topográfica, no raio mínimo de 50 (cinquenta) metros;”

    Ou seja, ao contrario do que temos acima, o PL visa proteger as nascentes, bem como toda a extensão de cursos d’água naturais.

    Também podemos ver que:

    “Art. 6.º Toda vegetação situada em Área de Preservação Permanente deverá ser mantida preservada pelo proprietário da área, possuidor ou ocupante a qualquer título, pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado.”

    Com isso o novo código também assegura a proteção das APPs (estas que são bem definidas como áreas onde se devem preservar os recursos hídricos, a paisagem, a biodiversidade entre outros).

    Também temos definições de proteção a espécies ameaçadas de extinção, e de uso sustentável das RLs (área onde também se implica a conservação da biodiversidade, e o abrigo e proteção da fauna silvestre e flora nativa).

    Com isso podemos perceber que é incorreto afirmar que a reforma florestal irá prejudicar o equilíbrio das regiões, uma vez que a mesma preza pela sustentabilidade em diversos pontos, e muitas das ações permitidas devem ser aprovadas por órgãos competentes.

    O problema que temos aqui não é com a reformulação do código, e sim com o cumprimento rigoroso do mesmo, já que os anteriores foram desrespeitados, para isto precisamos de uma fiscalização que funcione.

    setembro 29, 2011 às 10:01 pm

  4. vanessa

    Reforma do Código Florestal (contra) _ Vanessa Beatriz de Oliveira

    A Reforma do Código Florestal Brasileiro está em discussão no Congresso há mais de uma década. Aprovada pelo Senado,passa por mais três comissões: da Agricultura, Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente, antes de ir ao Plenário da Casa. Entre as alterações,está o interesse social em atividades de baixo impacto ambiental, que poderiam justificar atividades em Áreas de Proteção Permanente (APP) e contribuir para o desmatamento.
    A Reforma só facilitará novos desmatamentos, além de ampliar o leque de atividades permitidas nas APPs que contribuem para impedir a poluição dos recursos hídricos e a erosão do solo.Sendo “permitido” o desmatamento dessas areas tão importantes, ficarão sem proteção os cursos d’água intermitentes ou sazonais, aqueles que correm em alguns períodos do ano,havendo também redução de faixas de mata ao longo dos rios.
    No Código em vigor, a APP é medida a partir do leito maior do rio, do máximo de inundação. Já o projeto de reforma, determina que a mata seja medida a partir da calha regular do rio.Com isso, várzeas ficarão desprotegidas e cursos d’água terão suas APPs diminuídas.O que provocará um desequilibrio da fauna e da flora dessas regiões.

    outubro 3, 2011 às 11:34 pm

  5. Augusto César dos Reis Rossi

    Segundo o artigo 4º do artigo pode deixar até 400 mil Km² de floresta desprotegido.

    A pesquisadora Maria Teresa Piedade, do Inpa, disse que “novos estudos revelaram que a área sujeita a inundação na Amazônia é muito maior. Só as áreas inundáveis já correspondem a 7% da floresta, sem contar outras categorias de áreas úmidas que ficaram desprotegidas” e ela esplicou que os pesquisadores estão mentindo.
    Porque o Código Florestal trata apenas de áreas PRIVADAS. O texto não se aplica áreas públicas, como unidades de conservação, terras indígenas, florestas nacionais, etc. Os pesquisadores mensuraram TODAS as áreas inundável e não fizerem considerações se elas estão em áreas públicas ou em áreas privadas.

    outubro 3, 2011 às 11:52 pm

  6. Daniel Vitor

    DEFESA DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO

    Antes de apresentar a defesa, gostaria de fazer um breve levantamento histórico de como as florestas do Brasil foram tratadas ao longo de sua história.
    Na época em que o Brasil era colônia de Portugal, houve uma forte cultura de desmatamento para extração de recursos naturais, onde o mais cobiçado era o Pau-brasil, pela sua madeira e tintura de coloração vermelha. Enquanto se podia extrair o recurso, foi retirado o máximo sem o mínimo de consciência com as consequências futuras.
    Após o término do período houve uma grande mudança devido à falta de Pau-brasil, uma transição para o cultivo de cana-de-açúcar, que durou muitos anos até que a forma de como era obtido o açúcar, desde a plantação da matéria prima até a obtenção do produto final, foi roubado e Portugal passou a ter concorrentes com preços melhores.
    Uma nova estratégia é lançada a procura de pedras preciosas onde se tem os bandeirantes avançando mata adentro até que na região onde é hoje o estado de Minas Gerais encontram em grande abundância, e claro, houve um denso desmatamento para a construção das cidades e estradas para escoar o que era retirado das minas, mesmo que grande parte fosse transportada por barcos.
    Com o passar do tempo, muito tempo, a região de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, passa a movimentar muito dinheiro na colônia e se desenvolve muito rápido.
    Quando começa o cultivo de café nessa região há um desmatamento em massa para comportar as fazendas gigantescas, e com o passar do tempo, até próximo do século passado,a floresta atlântica na região chegou a praticamente desaparecer comparado ao seu tamanho original. Como não tinham uma cultura para a preservação ambiental até então, as consequências foram desconsideradas.
    Há pouco tempo esses “erros” cometidos pelos nossos antepassados começaram a surtir um efeito considerável, chamando uma atenção muito grande em alguns fenômenos que naturalmente não iriam acontecer, ou se acontecessem não seria em tal rapidez que a natureza não pudesse responder de uma formaa minimizar seus efeitos, como a desertificação do nordeste, onde rios secaram e a cobertura vegetal que existia praticamente sumiu, tornando o solo impróprio para o cultivo de hortaliças, frutas e criação de animais.
    Com este exemplo e muitos outros que começaram a aparecer, devido ao desequilíbrio gerado pelo desmatamento descontrolado em busca de riquezas, como aconteceu durante toda a nossa historia, uma filosofia ambiental começa a se formar tomando uma força muito grande, tendo o primeiro Código Florestal.
    Foi de grande ajuda para assegurar que as matas restantes continuassem existindo. Um bom exemplo dos benefícios do Código foi a recuperação da reserva florestal situadano Bairro da Tijuca na cidade do Rio de Janeiro – RJ, que antes não existia, e foi completamente devastada e agora recuperada por inteira, tentando imitar a floresta original.
    Com todos os benefícios que o Código trouxe não foi o suficiente para que o problema fosse resolvido, já que a punição para quem infringisse a lei é branda, e a facilidade de burlar é muito grande, um bom exemplo são as grandes fazendas,terrenos e estradas, que ficam situadas em meio a mata preservada avançando cada vez mais na mata fechada.
    A atenção também se volta ao desmatamento da Amazônia para a venda ilegal da madeira, contrabando de animais e fixação e ampliação de fazendas.
    Nos dias atuais o Código não é mais respeitado passando apenas ao quesito de uma promessa que não deu certo, bem raramente é seguido o que a lei exige, mas como a quantidade de recursos e falcatruas no processo, acaba que é “esquecido”, tendo descontinuidade no processo.
    Milhares de outros exemplos podem ser citados demostrando as falhas que o Código Florestal possui, então é necessário que se tenha um novo Código Florestal mais simples e mais justo, filtrado comparado a este, com o mesmo intuito, garantir que a biodiversidade continue existindo e os recursos naturais possam ser utilizados de maneira sustentável.
    Recentemente foi proposto um novo Código Florestal que visa resolver os problemas persistentes no Código atual.
    Apesar de o novo Código gerar muitos comentários e discussões, aonde a mais falada é o PRA (Programa de Regularização Ambiental) que visa regularizar propriedades rurais que não deveriam existir, por estarem em local de preservação ambiental.
    De fato não é muito bom que seja aprovado, já que pode estimular uma grande numero de pessoas a firmarem em zonas de preservação permanente, o que não seria bom para o meio ambiente, porque está indo contra ao principio do Código.
    Mas se observar por um ponto de vista diferente, o governo controla de maneira espantosa os impostos. Se os terrenos forem registrados, seriam meio que obvio mais pessoas pagando impostos, e claro, esses novos terrenos seriam “vendidos” por um preço simbólico. Para que houvesse a regularização a área seria mapeada, o que daria um controle maior para estar vigiando as divisas com a floresta.
    Outro ponto positivo seria uma aplicação correta da lei, já que de qualquer forma o governo sairia ganhando.
    De toda forma o Código que está em votação ainda se encontra incompleto, e com programas como esse que podem gerar problemas ao invés de resolvê-los, segundo a sua concepção original.
    Mas de toda forma é preciso uma reforma geral do Código, gerando um que fosse filtrado, com as regras e consequências bem definidas, e menos recursos para agilizar o resultado justo. O novo Código ainda está coberto de falhas, mas possui melhoras consideráveis comparadas com o antigo e os remendos que foi recebendo ao longo do tempo, claro que alguns artigos devem ser retirados, mas estamos evoluindo para poder chegar a um modelo aonde os direitos ambientais sejam respeitados.
    Sou a favor da reforma, e antes que entre em vigor uma reformulação da mesma, para ser melhorada e aproximar do Código perfeito para proteção ambiental.
    Comparando com os nossos antepassados estamos um passo a frente, mas precisamos e muitos outros, deve-se olhar para os erros cometidos e evitar que se repitam novamente, mesmo com a lei ainda estamos correndo o risco de repeti-la, devem prestar mais atenção nos detalhes que estão em branco no novo Código Florestal, mas é um novo passo para evitar um “replay” de descontrole sobre o ambiente natural.

    outubro 3, 2011 às 11:53 pm

  7. Brendo

    AHh mto interessante tudo isso….da até pra enganar.
    Quero que me responda, em qual seculo nos vivemos???
    18?19?

    NÂO! Nós estamos no século 21! Aonde a tecnologia hoje já tem seu lugar, porém vocês que estão a favor devem ter esquecido!
    Vocês que vivem no século 18 preferem ter um maior terreno(a ser desmatado) para o plantio por exemplo, devo lembra-los que este tempo terminou. Eu que vivo no século 21 posso dizer que é possivel o aumento de produtividade sem a necessidade do desmatamento, com maior investimento de tecnologia para maior produtividade! Além de que vai trazer empregos da mesma forma, e ainda especializada.

    outubro 4, 2011 às 8:40 pm

  8. Anônimo

    legauuuuuuuuuuuuuu muito legauuuuuuu

    abril 2, 2013 às 12:39 pm

  9. nathan

    como sabe mais por favo

    abril 2, 2013 às 12:41 pm

  10. Generally I don’t go through article on blogs, however I must say that this write-up really forced me to try to do so! Your producing taste has been amazed me. Thanks, quite good article.

    novembro 1, 2013 às 7:05 pm

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