Justiça Federal suspende leilão de energia da Usina Santo Antônio

Usina Hidrelétrica Santo Antônio, no Rio Madeira

Usina Hidrelétrica Santo Antônio, no Rio Madeira

 

 

 

 

 

 

 

 

A Justiça Federal suspendeu o leilão de energia da Usina Hidrelétrica (UHE) Santo Antônio, construída no Rio Madeira, em Porto Velho. O pedido foi feito pelos Ministérios Público Federal (MPF-RO) e Estadual (MP-RO) que alegam que a UHE não pode vender um produto que ainda não tem autorização para gerar. O leilão estava marcado para ocorrer nesta sexta-feira (6).

A energia leiloada pela hidrelétrica seria proveniente de um excedente de 418 megawatts gerados com a elevação da cota do reservatório. No entanto, atualmente há duas liminares que impedem a autorização do aumento da área alagada.

“Mesmo sem ter uma decisão final da Justiça para saber se pode ou não aumentar a área alagada por sua barragem, a usina Santo Antônio habilitou-se ao Leilão de Energia A-3, da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Para o MP, isto é uma inversão da ordem natural das coisas”, afirma o procurador da República Raphael Bevilaqua.

A liminar foi concedida pelo juiz federal Herculano Martins Nacif. Na decisão, ele abordou a cheia do Rio Madeira ocorrida neste ano atingindo mais de 35 mil pessoas no estado. Segundo ele, é preciso redobrar a cautela na elevação da cota do reservatório diante do ocorrido na região.

Por conta de uma ação movida pelo MPF, MPE, Ordem dos Advogados do Brasil e Defensorias Públicas da União e Estadual, a Justiça Federal determinou que os estudos de impacto ambiental das usinas sejam refeitos. Especialistas convocados pelos Ministérios Público Estadual e Federal afirmam recentemente que a construção das Usinas Hidrelétricas (UHEs) Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, têm influência na cheia histórica ocorrida este ano, tanto na região brasileira quanto na área boliviana do rio, devido, principalmente, à grande quantidade de sedimentos no Madeira.

Procurada, a assessoria da UHE Santo Antônio não quis se manifestar sobre o assunto.

 

 

Fonte: G1                                                                                                                                                                                                                             logopet