Aneel revê reajuste da Eletropaulo e contas de luz sobem mais

Agência atendeu a decisão judicial que beneficiou a distribuidora.
Reajuste médio aprovado em julho do ano passado era de 18,66%.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta segunda-feira (5) a revisão do reajuste das tarifas da Eletropaulo que vai elevar, de 18,66% para 22,19%, o aumento nas contas de luz dos clientes da distribuidora, que atua na região metropolitana de São Paulo.
Essa revisão, que fará a tarifa subir em 3,53 pontos percentuais, foi determinada por uma liminar (decisão provisória) da Justiça contra uma decisão da Aneel que obrigava a Eletropaulo a ressarcir seus consumidores em cerca de R$ 626 milhões.

No último reajuste da distribuidora, autorizado em julho do ano passado, a agência aplicou um “desconto” para que, ao longo dos 12 meses seguintes, a empresa pudesse devolver aos seus clientes metade desse valor, cerca de R$ 313 milhões. Por isso, a alta média nas contas de luz, na época, ficou em 18,66%.

A nova tarifa média, de 22,19%, começa a valer assim que a decisão da Aneel dessa segunda for publicada, o que deve ocorrer até quarta-feira (7). A agência, porém, informou que vai tentar derrubar a liminar e, se isso ocorrer, os 18,66% voltam a valer.

A liminar, concedida pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª região no mês passado, também determina a devolução à distribuidora de cerca de R$ 170 milhões que ela deixou de arrecadar por conta do desconto na tarifa, em vigor desde julho do ano passado. Segundo a Aneel, esse ressarcimento à empresa será feito por meio de reajuste maior em julho de 2015, caso até lá a decisão judicial ainda esteja em vigor.

Entre 2002 e 2011 a Eletropaulo incluiu, entre os valores a serem considerados para cálculo do reajuste de sua tarifa, investimentos na implantação de 246 quilômetros de cabos de alumínio que não existiam. Ou seja, durante 10 anos, os clientes da distribuidora pagaram por investimentos que ela não fez. A agência determinou, então, que a Eletropaulo devolvesse os R$ 626 milhões em até 4 anos.

Fonte: G1logopet