Aneel abre chamada pública para incentivar economia de energia

Campanhas de racionalização com recursos do programa de eficiência energética pretendem mudar hábitos de consumo

 A Agência Nacional de Energia Elétrica pretende incentivar o uso de recursos dos programas de eficiência energética do setor elétrico na elaboração de campanhas educativas destinadas à racionalização no uso da energia pelos consumidores. A ideia é atrair interessados para a chamada pública de projetos de comunicação e marketing que a Aneel vai lançar nos próximos dias.

A proposta da agência reguladora é de que essas campanhas estimulem a mudança de comportamento do consumidor para a redução significativa do consumo de energia e da demanda no horário de ponta do sistema. Recomendadas por especialistas como solução para evitar o aumento ainda maior do custo da energia para o consumidor, as ações de racionalização têm sido descartadas pelo governo, com receio de que sejam confundidas com racionamento na crise atual do setor.

Entre as ações está prevista a divulgação de modalidades tarifárias como a Tarifa Branca, que prevê descontos para o uso da energia fora do horário de pico; o sistema de Bandeiras Tarifárias, que indica quando a energia está mais cara e incentiva a redução do consumo; e o sistema de pré-pagamento, que leva o cliente a programar seus gastos mensais com eletricidade.

O programa do setor elétrico é o que tem o maior volume de recursos destinados ao uso eficiente da energia, com cerca de R$ 450 milhões por ano, segundo a Aneel. Ele prevê o uso de um percentual da receita operacional de 101 empresas em todo o país.

A chamada pública é um instrumento que tem sido usado pela Aneel para atrair interessados para projetos prioritários nos programas de eficiência e de pesquisa e desenvolvimento. Ela traz as características do projeto, os critérios para participação de empresas proponentes e entidades executoras, assim como os procedimentos para a elaboração da proposta. As regras de participação na chamada pública do  Projeto de Eficiência Energética Prioritário nº 1/2014 ficarão disponíveis no endereço eletrônico da agência (http://www.aneel.gov.br), no item P&D e Eficiência Energética/Eficiência Energética.

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